A presidente Dilma Rousseff deverá autorizar nas próximas semanas a 11.ª rodada de leilões de áreas de exploração de petróleo. A informação foi dada ontem pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. "O Conselho Nacional de Política Energética autorizou a 11.ª rodada e essa decisão foi encaminhada à presidenta, para análise", disse o ministro por telefone, de Abu Dabi, nos Emirados Árabes.
"Conversamos e ela informou que está para concluir seus estudos nas próximas semanas." Segundo o ministro, esse leilão pode ser realizado porque as áreas a serem oferecidas estão a "milhares de quilômetros" do pré-sal. "São áreas no mar no Nordeste e algumas em terra."
As áreas do pré-sal precisarão aguardar o fim da votação do novo marco regulatório do petróleo pelo Congresso. Falta aprovar as regras para a divisão dos royalties decorrentes da exploração das áreas. "O governo já cedeu em algumas partes mais do que podia", comentou Lobão. Ele disse esperar que, com a retomada dos trabalhos parlamentares, a questão seja resolvida. Para o ministro, ainda é possível um acordo entre os governadores para evitar que a questão seja decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns Estados ameaçam levar a questão à Justiça, dependendo do desfecho.
A autorização de Dilma vai interromper um jejum de mais de três anos. Realizada em dezembro de 2008, a 10.ª rodada ofertou 130 blocos, todos terrestres. Desse total, 54 foram arrematados, metade com participação da Petrobrás. A 11.ª rodada era esperada em 2011, mas o governo acabou frustrando o mercado. Sem a concessão de mais áreas, as petroleiras, especialmente as de menor porte, tiveram suas chances de crescimento estranguladas e restritas a aquisições de áreas de terceiros.
Nos últimos meses, as pressões pela nova rodada partiram não apenas das empresas, mas da própria Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), que, em dezembro, se disse pronta para as concessões e afirmou que só aguardava o aval da presidente. O novo leilão deve incluir blocos no Norte e Nordeste. Estão previstos 174 blocos, metade terrestre e a outra marítima.
Fonte: Estadão, LU AIKO OTTA.
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