A Agência Nacional do Petróleo (ANP) pode passar a exigir que os postos de combustíveis informem, por meio do site do órgão, o preço atualizado por cada tipo de combustível. A medida é prevista em projeto aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
No lugar do texto original (PLS 353/11), do senador Ivo Cassol (PP-RO), a comissão optou pelo substitutivo do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que relatou a matéria. O substitutivo flexibiliza a implementação da medida: será por meio de regulamento, com tempo para a ANP detalhar a operação e conseguir os recursos necessários à medida.
Segundo o relator, a iniciativa representa um "salto de qualidade" no atendimento ao consumidor. No entanto, ele ressalvou que "os custos e desafios" de implementação justificam a flexibilização.
Sérgio Souza enfatiza que a nova sistemática exigirá um site sincronizado em tempo real com os revendedores. A ANP já informa, na sua página, os preços dos combustíveis no país, mas a partir de pesquisa semanal. A matéria segue para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
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