O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto de lei 448/2011 em tramitação no Senado sobre a distribuição dos royalties e participações especiais da exploração de petróleo entre estados produtores, não-produtores e a União. O texto foi apresentado na terça-feira, e muda os critérios de divisão, que atualmente beneficiam os estados produtores. A discussão sobre os royalties ganhou corpo em 2010, durante os debates do novo marco regulatório da exploração de petróleo. O texto volta agora à Câmara dos Deputados.
A sessão, inflamada, começou pouco antes das 15h, confrontando, como já se esperava, senadores representantes de estados produtores e não produtores de petróleo. Os seis senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo – os dois estados que mais perdem com a mudança no critério de repartição - lançaram mão de toda a sua verve para tentar barrar a proposta. O texto prevê nova repartição dos recursos – inclusive dos campos já licitados pelo modelo...
